Toquiville (Ciências Políticas)

Ciências Políticas

Tema – Toquiville

Principal Bibliografia utilizada: Não identificado;

Toquiville: sobre a liberdade e a igualdade

Introdução

A igualdade de condições confere ao espírito público uma certa direção, uma certa recorrência Às leis; aos governantes, novos preceitos e, aos governados, hábitos peculiares. Essa igualdade influencia para além dos costumes políticos e das leis, e obtêm igual domínio sobre a sociedade civil e o governo: cria opiniões, produz sentimentos, sugere práticas e modifica aquilo que não produz.

Ensinar a democracia (igualdade de condições) purifica os costumes, regra movimentos, substitui gradativamente a inexperiência pela ciência dos afazeres, os cegos instintos pelos seus verdadeiros interesses; adapta o governo às épocas e aos lugares, de acordo com a circunstância e o homem: esse é o primeiro dever imposto àqueles que dirigem a sociedade.

Concebe uma sociedade onde todos, que olham para a lei como obra sua, a amariam e se submeteriam sem constrangimento; que respeita a autoridade como necessária e tem pelo chefe um sentimento racional e tranquilo; se cada um tivesse direitos e deveres, se estabeleceria entre as classes uma enorme confiança recíproca. Assim, o povo perceberia que, para se beneficiar dos bens da sociedade, é preciso se submeter às suas obrigações. A associação livre dos cidadãos poderia substituir o poder individual dos nobres.

Num Estado democrático a sociedade não estaria imóvel, mas com movimentos do corpo social mais moderado e gradativo. O homem perceberá que precisa do próximo, de cooperar com ele; desse modo verá seus interesses particulares confundidos com o interesse geral. Esses homens abandonaram as vantagens sociais que a aristocracia pode propiciar e aceitariam todos os bens que a democracia pode lhes oferecer.

Situação social dos anglo-americanod

A situação social é produzida por um fato, pelas leis ou pelas duas juntas. A situação social é a causa primária da maioria das leis, costumes e ideias que regulam a condita das nações.

Sobre o princípio da soberania popular na américa

O princípio da soberania popular encontra-se no fundo de quase todas as instituições humanas. Muitas vezes é obedecido sem que o reconheça, ou às claras.

Tal princípio é reconhecido pelos costumes e proclamado pelas leis; ele se espalha com liberdade e atinge sem obstáculos suas últimas consequências.

Esse havia sido o princípio gerados da maioria das colônias inglesas na América.

A centralização possui duas espécies.

                            I -             Certos interesses são comuns a todas as frações de nações (como a formação de leis gerais); desse modo, centralizar o poder de dirigir é estabelecer uma centralização governamental.

                          II -             outros interesses são específicos (como empresas municipais. ; desse modo, centralizar o poder de dirigir é centralização administrativa.

Uma centralização governamental ganha força quando se junta à centralização administrativa. Assim, essas centralizações prestam uma ajuda mútua e atraem uma à outra.

Para Tocqueville a nação vive e prospera por uma forte centralização governamental.

Ele vê a centralização administrativa como enfraquecedora dos povos que a ela se submetem, uma vez que tende a diminuir o espírito de cidadania entre eles. Ela consegue reunir as forças disponíveis da nação, mas impede a reprodução dessas forças. Pode garantir a grandeza pouco duradoura de um homem, mas não pode para a prosperidade permanente de um povo.

Como se pode dizer rigorosamente que nos Estados Unidos é o povo que governa

É o povo quem escolhe quem faz e quem executa a lei, ele forma o júri; não somente em suas instituições democráticas, mas também em seus desdobramentos. O povo, então, escolhe diretamente e anualmente seus representantes, para mantê-los na sua dependência.

A maioria governa em nome do povo, em tono deles os partidos de agitam.

Associação política nos Estados Unidos

A América é onde mais se tirou partido da associação e onde esse se aplicou a uma grande diversidade de objetivos. Essas associações podem ser criadas por leis ou pelas vontade individual.

As pessoas se associam com objetivos de segurança pública, comércio e indústria, moral e religião. Não existe nada que a vontade humana desista de atingir pela ação livre do poder coletivo dos indivíduos.

Ema associação consiste na adesão pública quem um certo número de indivíduos concedem às doutrinas e no compromisso que assumem em cooperar para fazê-las prevalecer. A opinião representada por uma associação é tomada de forma nítida e precisa, comprometida com sai causa. Ela reúne em feixes os esforços dos espíritos divergentes e os induz com vigor para um só objetivo claramente indicado por ela.

Uma associação tem poder de congregar. Quando permitida de ter núcleos de ação em certos pontos do país, ela se torna maior e mais influente.

Há associações em um âmbito político: partidários de mesma opinião se reúnem em colégios eleitorais e nomeiam mandatários para representá-los numa assembleia central.

A liberdade de associação tornou-se garantia necessária contra a tirania da maioria.

Em democracias, as associações são mais necessárias para impedir o despotismo dos partidos ou a arbitrariedade do príncipe.

No despotismo os povos adormecem no seio da prosperidade momentânea que ele propicia, e, quando despertam, estão na miséria. Já a liberdade nasce no meio das tempestades, estabelece-se penosamente entra as discórdias civis e quando mais velhas conhece-se seus benefícios.

Sobre a onipotência da maioria nos Estados Unidos e os seus efeitos

É da essência dos governos democráticos que o domínio da maioria seja absoluto, porque nela não há nada que resista fora da maioria. Não há garantia da tirania, é preciso procurar as causas da bondade do governo antes nas circunstâncias e nos costumes do que nas leis.

Tirania da maioria

O autor afirma que o que mais reprova no governo democrático não é sua fraqueza, mas sim sua força irresistível; não é a extrema liberdade que alí reina, mas o pouco de garantia que se tem contra a tirania.

Se um homem investido de onipotência pode dela abusar contra seus adversários, a mesma coisa pode para a maioria.

Quando um homem ou um partido sofre uma injustiça, a quem ele recorre? À opinião pública, ao legislativo, ao executivo, à força pública ou ao júri (são, de certa forma eleitos pela maioria nos EUA)? Por mais injusta ou irracional que seja a medida que vos atinja, é preciso que vos submeta a ela. O desenvolvimento gradual das instituições e dos costumes democráticos é o único meio que nos resta para sermos livres.

É difícil fazer o povo participar do governo e fornecer-lhe a experiência e os sentimentos que lhe faltam para governar bem. As vontades da democracia são imutáveis, seus agentes são grosseiros e suas leis são imperfeitas.

No entanto, se não introduzir instituições democráticas e se desistirmos de fornecer aos cidadãos ideias e sentimentos que inicialmente os preparem para a liberdade não haverá independência pra ninguém, mas tirania igual para todos.

Por que os povos democráticos demonstram um amor mais ardente e mais duradouro pela igualdade que pela liberdade

Supondo que todos os cidadãos participam do governo e que tenham um direito igual de participar dele. Se ninguém se diferir de ninguém, não haverá tirano; todos serão livres pois são iguais e iguais por serem livres. É para isso que se inclina a democracia. É a forma mais completa que a igualdade pode assumir.

No entanto, a igualdade pode estabelecer-se na sociedade civil, mas não no mundo político. Podemos ser iguais de mesmos direitos sem que todos participemos da mesma forma no governo.

Os encantos da igualdade são sentidos em todos os momentos e estão ao alcance de todos. A paixão que a igualdade origina deve ser ao mesmo tempo enérgica e geral.

Os democráticos têm gosto natural pela liberdade. Mas têm uma paixão pela igualdade. Igualdade na liberdade.

Sobre o individualismo nos países democráticos

O individualismo é de origem democrática e ameaça desenvolver-se à medida que as condições de equalizam. À medida que se equalizam, um maior número de indivíduos adquiram ou conservem bastante sabes e bens para poder pastar a si mesmos.

Através da liberdade, os americanos combateram o individualismo que a igualdade ocasionava e o venceram. As instituições livres e os direitos políticos lembram a cada cidadão que ele vive em sociedade. A todo momento reconduzem seu espírito para a ideia de que tanto o dever quanto o interesse dos homens é o de se tornarem úteis a sues semelhantes. Ocupa-se com o interesse geral inicialmente por necessidade, e depois por escolha.

Para se combater os males que a igualdade pode produzir usa-se a liberdade política.

Nos democráticos, são as associações que devem substituir os particulares poderosos que a igualdade de condições faz desaparecer.

Como a aristocracia poderia brotar da indústria

Quando na divisão do trabalho um homem passa sua vida profissional fazendo uma única tarefa, esse homem se degrada à medida que o operário se aperfeiçoa. Ele não pertence mais a si mesmo, mas à profissão que escolheu.

A medida que a divisão do trabalho é mais aplicado, o operário se torna mais frágil, limitado e dependente. A arte faz progresso, o artesão regride. Por outro lado, ao se descobrir que os produtos de uma indústria são melhores e mais baratos, mais ampla a fábrica e maior o capital; homens muito ricos exploram a indústria.

Ao mesmo tempo que a ciência industrial rebaixa a classe de operários, ela eleva a dos mestres. Enquanto o operário dedica-se a um único detalhe, o mestre passeia por um conjunto mais amplo, e seu espírito se alarga à proporção que o outro se estreita. Em breve só se exigirá a força do operário, já do mestre a ciência. Nessa relação, um está numa dependência continua, estreita e necessária do outro.

Dessa forma se vê brotar a aristocracia, por um esforço natural, a qual não se assemelha a que a precedeu. A aristocracia passada foi obrigada pela lei ou pelos costumes a vir em auxílio de seus servidores e aliviar seu sofrimento. Mas a aristocracia manufatureira entrega, em tempos de crise, à caridade pública para se alimentar aqueles que ela empobreceu e embruteceu. É a mais insensível, mas a mais limitada e menos perigosa.

A igualdade confere naturalmente aos homens o gosto pelas instituições livres

A igualdade leva os homens independentes a contrair o hábito e o gosto em obedecer exclusivamente a sua vontade, em suas ações particulares. Considera com insatisfação toda autoridade e logo lhes surge a ideia e o amor pela liberdade política. Caminha para as instituições livres.

Dentre todos os efeitos políticos que a igualdade de condições produz, o amor pela independência é o primeiro a chamar a atenção. A anarquia, ou seja, a emancipação de qualquer tutela governamental, subtrai o poder nacional que mantêm todos em seus lugares, deixando os cidadãos sem nenhuma ação diante uns dos outros.

A igualdade produz dois efeitos: ou independência que culmina em uma anarquia, ou uma servidão.

Os sentimentos dos povos democráticos devem estar de acordo com suas ideias para leva-los a concentrar poder

Nos séculos de igualdade os homens concebem uma ideia de poder central, seus hábitos e seus sentimentos os predispões reconhecer tal poder e lhes prestar auxílio.

Os homens que habitam os países democrático, se não têm nem superiores, nem inferiores, nem sócios habituais e necessário, com esforço, se retiram de seus afazeres particulares para se ocupar dos afazeres públicos; sua tendência natural é a de deixa-lo a cargo do estado, representante único do interesse coletivo.

A igualdade sugeria aos homens o pensamento de um governo único, uniforme e vigoroso. A inclinação natural conduz a centralização.

No despotismo são homens semelhantes e iguais voltados para si mesmos em busca de prazeres pequenos e vulgares; pode-se no mínimo dizer que ele não tem mais pátria. Acima desses se eleva um poder imenso e tutelar, encarregado de assegurar o seu prazer e de cuidar do seu destino. É absoluto, minucioso, pontual, previdente e afável; Trabalha de bom grado para a sua felicidade, mas dela que ser único agente e único árbitro.

Não se trata de impedir as vantagens particulares que a desigualdade de condições propicia aos homens, mas de assegurar os novos bens que a igualdade lhes pode oferecer.

Como a Revolução Francesa foi uma revolução política que procedeu à maneira das revoluções religiosas, e por que

A Revolução Francesa foi uma revolução política que operou à moda de uma revolução religiosa por dois aspectos: difunde a uma longa distância e é introduzida pela exortação e pela propaganda.