Marx (Ciências Políticas)

Ciências Políticas

Tema – Marx

Principal Bibliografia utilizada: Não identificado;

Marx: Política e revolução

Do direito à economia

Análise e crítica da economia capitalista.

Fora criticado por tratar a política como um mero epifenômeno, simples reflexo das condições materiais que seriam dadas pela economia.

Ele descarta o mérito da descoberta da existência das classes e da luta: a existência de classes só vai unida a determinada faze histórica de desenvolvimento da produção; a luta de classes conduz à ditadura do proletariado; que essa ditadura é trânsito para a abolição de todas as classes e para uma sociedade sem classes.

A crítica do direito e filosofia de Hegel e a ideia de revolução antecedem a sua crítica da economia política.

Atualidade da revolução

O pensamento de Lênin nos reconduz ao ponto central da teoria política de Marx: A atualidade da revolução; segundo Lukács. Essa atualidade da revolução seria o sentido real de toda uma época histórica; significa tratar todo o problema cotidiano particular em ligação direta com a totalidade histórico-social, considera-las como momentos da emancipação do proletariado.

Segundo Marx, o século XIX cheirava à revolução; ele esperava por uma guerra mundial como resultado da insurreição que considerava inevitável por parte da classe operária inglesa.

A maturação do pensamento de Marx está nas primeiras revoluções proletárias, o surgimento da ‘I Internacional’ e o desenvolvimento do capitalismo. O século XIX também teve mudanças políticas fundamentais na Europa: unificação italiana e alemã, decadência do império francês e austro-húngaro e a comuna de Paris. Quase todas as revoluções do século eram da burguesia, da qual surgia o proletariado.

Marx fala de uma unidade da teoria e da prática, na qual o materialismo histórico enquanto expressão teórica da luta pela emancipação do proletariado só poderia ser aprendido e formulado teoricamente no instante histórico em que ele havia sido posto na ordem do dia da história em sua atualidade prática.

Em sua lógica procura descobrir no movimento do real as leis do seu processo de transformação. A revolução vai além das manifestações de vontade dos revolucionários; está inscrita na história real e, por isso, está também na lógica (dialética) que a desvenda.

Descrever uma classe é confrontá-la com sua tarefa revolucionária. No caso da burguesia, está capacidade de expansão destrutiva e criadora acaba por estabelecer as condições de sua própria destruição; a burguesia acaba por produzir seus próprios ‘coveiros’, o proletariado. As condições de existência da Burguesia estão já abolidas nas condições de existência do proletariado, os quais não têm propriedade, nem pátria, nem família; ou seja, não têm nada a perder a não ser os grilhões que os prendem. Por isso, o proletariado estão destinados a abolir a propriedade, a pátria, a família e demais instituições burguesas, bem como a sociedade burguesa que nelas se apoia.

A ideia da atualidade da revolução se faz coextensiva do processo de emergência e de implantação do sistema capitalista. A revolução da burguesia contra o feudalismo continua com a revolução do proletariado contra a burguesia, destinada a destruir o sistema. O proletariado estaria destinado a desaparecer como classe no curso de sua própria revolução, uma vez resultaria na sociedade comunista. A revolução burguesa que abre passo para uma proletária.

A noção de revolução de Marx tem como referência a revolução francesa, que também a foi dos revolucionários russos. Apesar de ele esperar uma revolução nos países modernos da Europa, após a metade do século XIX essas expectativas se transferem progressivamente para os países “atrasados”, em especial Irlanda e Rússia.

Não se deve esperar que revoluções venham a ocorrer em épocas de prosperidade geral, elas explodem nos períodos de choque de dois valores: as forças produtivas e o regime de produção. As revoluções podem ser, no entanto, transformações sociais de alcance global, ou seja, transformações que dizem respeito à sociedade em conjunto. Na Alemanha foi um conflito radical, aquele que chega às raízes da sociedade; nesse não há pacto ou paz, mas guerra.

Emancipação social e emancipação política

Ele crítica o idealismo de Hegel quanto a sombra das frustações com a revolução francesa; as mesmas frustações impulsionavam o pensamento socialista em vários países. A crítica ao idealismo é, de modo implícito, a crítica das revoluções burguesas e a necessidade de uma nova revolução.

Marx faz crítica das revoluções burguesas ao apontar as limitações da emancipação política e ao defender a necessidade da emancipação social, defender a revolução social.

A preliminar dessa crítica a emancipação política está na crítica da religião, a qual é o ópio do povo; Marx ligava a crítica da religião à afirmação da verdadeira democracia. A religião não cria o homem, mas sim ele quem cria a religião.

Democracia é o conteúdo e a forma, princípio material e formal; é a verdadeira unidade do universal com o particular, enigma decifrado de rodas as constituições. A crítica de Marx tem a mesma raiz democrática radical a crítica de Rousseau: as insuficiências da democracia apenas política.

Marx desqualifica o status da burocracia como representante do universal, definido por Hegel, vindo depois a substituí-la pelo proletariado; o fundamento dessa mudança está na operação de Marx de retirar do Estado a condição do demiurgo, pretendida por Hegel, e coloca em seu lugar a sociedade civil.

A emancipação política representa um grande progresso. Essa emancipação se caracteriza como derradeira etapa de emancipação humana dentro do contexto do mundo atual, o qual pode ser interpretado nos limites das atuais condições de desigualdade social e exploração econômica. Os direitos humanos são direitos político, direitos exercidos em comunidade com outro homem. Seu conteúdo é a participação na comunidade e, concretamente, na comunidade política, no Estado. A Emancipação política é chamada por Marx, também, de democracia política. E a qualifica de cristã, uma vez que nela o homem (todo homem) vale como ser soberano; a soberania é, na democracia, realidade sensível.

A verdadeira emancipação política só pode se realizar no âmbito da emancipação social, no âmbito da revolução do proletariado. Seria dizer que a liberdade e a igualdade revelam a ilusão da emancipação política em uma época em que a questão social surge em toda a sua força.

Nas constituições burguesas, os direitos do homem, referindo-se tanto a revolução francesa quanto a americana, acabam sendo definidos pelo molde dos direitos do burguês. Desse ponto de vista, os direito do homem, os quais são assegurados pelo estado, pressupõem a desigualdade na economia e na sociedade.

A emancipação política o faz apenas em uma parte da sociedade burguesa e instaura a dominação geral desta parte sobre o conjunto da sociedade. Só o proletariado, classe fora do sistema das classes, pode emancipar a si próprio e o conjunto da sociedade. A emancipação do proletariado só se dá com a emancipação do homem. A perspectiva dessa revolução proletária envolve a realização de uma igualdade que a burguesia realiza ilusoriamente e das formas do estado e da ideologia. Assim, só a revolução do proletariado seria capaz de realizar a democracia, como conteúdo e como forma.

A alienação nasce pela divisão do trabalho. A abominação dessa alienação pressupõe duas condições, com o proletariado e a sociedade.

                            I -             a alienação se torna força insurpostável, a qual impulsiona o homem para a revolução; a alienação fez da massa da humanidade uma massa totalmente destruída de propriedade, que se encontra em contradição com um mundo existente da riqueza e da cultura, coisa que supõe um grande aumento do poder produtivo (fase adiantada de seu desenvolvimento);

                          II -             o desenvolvimenro das forças produtivas tenham alcançado o pano da história mundial, poruqe sem este é a penúria que se torna geral. Só com esse desenvolvimento mundial se pode falar de relações universais do gênero humano, criando a figura do homem empiricamente universais, históricos. Fruto do capitalismo, o proletariado é a única classe que pode existir na escala histórica universal, tal como o comunismo, consequência dele;

Para Hegel a consciência, ideias e conceitos criam o homem, em contraposição, Marx afirma que são os homens que produzem os conceitos e as ideias e que estas surgem como emanação direta do seu comportamento material. Ideias predominantes são apenas a expressão ideal das relações materiais predominantes; assim ele começa a criticar a classe dominante.

Expressão ideal das relações materiais predominantes não seria apenas um reflexo das ideias dos dominantes, mas sim que a luta de classes é tanto material quanto no plano das ideias. Nas épocas de revolução, a classe dominante perde o monopólio das ideias e passa para o campo da revolução.

O estado e a transição para o socialismo

A classe operária não pode simplesmente tomar posse da máquina estatal existente e coloca-la em marcha para seus próprios fins, tem de destruí-la. Ele delineia princípios, os quais sua aplicação prática dependerá sempre e em todas as partes das circunstâncias históricas existentes.

O governo do Estado moderno não é mais do que uma junta que administra os negócios comuns de toda a classe burguesa; o primeiro passo da revolução operária é a elevação do proletariado a classe dominante: designa como a ‘conquista da democracia’.

Em seguida haveria uma mudança das finalidades do Estado. Na mão da burguesia o estado funciona para preservar a propriedade privada e assegurar os interesses da classe burguesa; já na mão do proletariado ele servirá para ir arrancando gradualmente à burguesia todo o capital, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado (proletariado como classe dominante). O desaparecimento do estado viria posterior a um desenvolvimento das forças produtivas, levando a inexistência de classes. O estado perde seu caráter político.

O capital não dá nenhuma importância à saúde e à duração da vida do operário, a menos que o obrigue a toma-las em consideração; neste caso, a lei, o estado, é quem representa a sociedade.

Nem a sociedade que assiste a luta multissecular de implantação de uma jornada de trabalho normal nem as classes que desta participam se resumem apenas a capitalistas e operários; esses fazem alianças, até mesmo com setores conservadores.

Para defender-se contra seus tormentos, os operários apertam o cerco e arrancam, como classe, uma lei do Estado.

A Comuna, para Marx, foi a negação de tudo o que o Estado, criado pelo absolutismo, havia chegado a ser depois que foi colocado a serviço da burguesia: é a negação do poder estatal centralizado, com seus órgãos onipotentes. Houve a colocação de cargos eletivos, a separação da igreja... Todos que desempenham cargos públicos, a começar dos membros da Comuna para baixo, receberiam “salários operários”.

Na Comuna ganham corpo as ideias sobre a verdadeira democracia; os revolucionários tentaram a destruição do Estado político. A comuna não haveria de ser um organismo parlamentar, mas uma corporação de trabalho, executiva e legislativa ao mesmo tempo. A comuna era, essencialmente, um governo da classe operária, fruto da luta da classe produtora contra a classe proprietária, para levar a cabo dela a emancipação econômica do trabalho.