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terça-feira, 20 de setembro de 2011

Doutrinas éticas fundamentais (Ética, Cidadania e Realidade Brasileira I)

Ética, Cidadania e Realidade Brasileira I
Tema – Doutrinas éticas fundamentais
Principal Bibliografia utilizada:não identificada;
Aula 02

Doutrinas éticas fundamentais
Ética moderna
Possui uma tendência antropocêntrica, em contraste com a ética teocêntrica e teológica da Idade Média.
Ética antropocêntrica
A ética moderna se cultiva na nova sociedade que sucede à sociedade feudal da Idade Média e se pelo desenvolvimento da econômica, da ciência (Galileu e Newton) e das relações capitalistas. Na ordem social, surge a burguesia, que se preocupa com estender o seu poder econômico e luta para impor a sua hegemonia política através de uma série de; no plano estatal se criam os grandes Estados modernos, únicos e centralizados; na ordem espiritual, a Igreja Católica perde a sua função de guia, verificam-se os movimentos de reforma.  Na nova sociedade, consolida-se um processo: a razão separa-se da fé (e a filosofia, da teologia); a natureza, de Deus (e as ciências naturais, dos pressupostos teológicos); o Estado, da Igreja; e o homem, de Deus.
O homem aparece, portanto, no centro da política, da ciência, da arte e também da moral. Em Descartes há tendência a basear a filosofia no homem, embora este ainda se conceba como um abstrato eu pensante; nos iluministas e materialistas franceses, a filosofia está a serviço da tarefa de destruir os pilares ideológicos da ordem feudal-absolutista e de formar um novo homem em harmonia com a sua natureza racional (a filosofia deve orientar a reforma do homem); em Kant, o homem como consciência cognoscente ou moral, um ser ativo, criador e legislador, tanto no plano do conhecimento quanto no da moral. Desse modo tudo contribui para que a ética, libertada de seus pressupostos teológicos, seja antropocêntrica, embora este ainda se conceba de uma maneira abstrata, de natureza universal e imutável.
Ética de Kant
Kant contem-porâneo dos acontecimentos precedentes da Revolução de 1789. O pensador anseia por uma mudança revolucionária, mas, dadas as condições sociais alemã, esta mudança se operará somente no campo do pensamento. Afirma que realizou uma revolução copernicana ao inverter a ordem que se admitia tradicionalmente nas relações sujeito-objeto; no terreno do conhecimento  não é o sujeito que gira ao redor do objeto, mas ao contrário. O que o sujeito conhece é o produto de sua consciência, o mesmo se vê na moral: o sujeito (a consciência moral) dá a si mesmo a sua própria lei. Kant toma como ponto de partida da sua ética o factum (o fato) da moralidade. É um fato indiscutível que o homem se sente responsável pelos seus atos e tem consciência do seu dever, mas esta consciência obriga a supor que o homem é livre; dado que o homem é determinado casualmente e a razão teórica nos diz que não pode ser livre, é preciso admitir então, como um postulado da razão prática, a existência de um mundo da liberdade ao qual pertence o homem como ser moral. O problema da moralidade exige que se proponha a questão do fundamento da bondade dos atos: o único bom em si mesmo, sem restrição, é uma boa vontade. A bondade de uma ação se deve procurar na vontade com que se fez; é boa a vontade que age por puro respeito ao dever, sem razões outras a não ser o cumprimento do dever ou a sujeição à lei moral; o que a boa vontade ordena é universal por sua forma e não tem um conteúdo concreto: refere-se a todos os homens em todo o tempo e em todas as circunstâncias e condições, ou seja, o imperativo categórico a esse mandamento, assim: "Age de maneira que possas querer que o motivo que te levou a agir se torne uma lei universal."
O homem, longe de ser um fim em si, é meio, instrumento ou objeto e no qual, por outra parte, ainda não se verificam as condições reais, efetivas, para transformá-lo efetivamente em fim. Mas esta consciência tem um profundo conteúdo humanista, moral, e inspira. A ética kantiana é uma ética formal e autônoma; por ser puramente formal, tem de postular um dever para todos os homens; por ser autônoma, culmina no antropocentrismo; e por conceber o comportamento moral como pertencente a um sujeito autônomo e livre, ativo e criador, Kant é o ponto de partida de uma filosofia e de uma ética de um homem como ser ativo, produtor ou criador.
Ética contemporânea
Inclui-se, aqui, não só as doutrinas éticas atuais, mas também as que continuam exercendo o seu influxo em nossos dias.
 A sociedade racional dos iluministas, bem como o Estado hegeliano, encarnação da razão universal, revelam na realidade burguesa uma profunda irracionalidade. A ética contemporânea surge numa época de contínuos progressos científicos e técnicos e de um imenso desenvolvimento das forças produtoras, que acabarão por questionar a própria existência da humanidade, dada a ameaça que seus usos destruidores acarretam.
No plano filosófico, se apresenta em suas origens como uma reação contra o formalismo e o racionalismo abstrato kantiano, contra a forma absoluta que este adquire em Hegel. Na filosofia hegeliana, chega a seu apogeu a concepção kantiana do sujeito soberano, ativo e livre; mas, em Hegel, o sujeito é a Ideia, Razão ou Espírito absoluto
O pensamento ético também reage: contra o formalismo e o universalismo abstrato e em favor do homem concreto; contra o racionalismo absoluto e em favor do reconhecimento do irracional no comportamento humano; contra a fundamentação transcendente (metafísica) da ética e em favor da procura da sua origem no próprio homem.
Existencialismo
Kierkegaard, pai do existencialismo, se caracteriza como o Anti-Hegel, uma vez que critica o fato do homem se integra como um elemento a mais no desenvolvimento universal da razão, o racionalismo é indiferente à existência do indivíduo, valendo o que possui de abstrato e universal. Mas Kierkegaard, o que vale é o homem concreto, a sua subjetividade. Hegel pretende explicar tudo, mas não é possível uma explicação racional, objetiva, da existência individual. Por isso Kierkegaard contrapõe o seu irracionalismo absoluto e o seu individualismo radical, que é, por sua vez, um subjetivismo total, porque o indivíduo existe unicamente no seu comportamento plenamente subjetivo.
De acordo com o grau de autenticidade, Kierkegaard distingue três estágios na existência individual: estético, ético e religioso. O estágio superior é o religioso, a fé que o sustenta é uma relação pessoal subjetiva com Deus. Em seguida, no ético, o indivíduo deve pautar o seu comportamento por normas gerais, por isto, perde autenticidade. Por fim a estética.
Max Stirner, um dos precursores do anarquismo moderno. Pretende recuperar o homem concreto, encontrando-o no Eu, na vontade individual ou no único.
 Jean-Paul Sartre afasta-se de Kierkegaard por seu ateísmo; uma vez que Deus não existe, e é preciso deduzir desta verdade todas as consequências, não se pode falar em valores, princípios ou normas que possuam objetividade ou universalidade. Resta só o homem como fundamento sem fundamento dos valores; e afasta-se do individualismo niilista de Stirner pelo reconhecimento da necessidade de levar em consideração os outros. Dois componentes fundamentais se articulam, na filosofia de Sartre: o seu individualismo radical e o seu libertarismo.
Segundo Sartre, o homem é liberdade, a única fonte de valor; cada indivíduo escolhe livremente e, ao escolher, cria o seu valor. Cada ato ou cada indivíduo vale moralmente pelo uso que faz da própria liberdade. Essa é o valor supremo, o valioso é escolher e agir livremente. Mas só se pode tomar a liberdade como fim se tomar também como fim a liberdade dos outros. Em suma, não existindo valores transcendentes e universais, e admitindo-se somente a liberdade como valor supremo, a vida é um compromisso constante, um constante escolher por parte do indivíduo, tanto mais valioso moralmente quanto mais livre. Se nega a escolha arbitrária, porque a escolha é feita dentro de uma dada situação e em determinada estrutura social; apesar disto, a sua ética não perde o seu cunho libertário e individualista, dado que nela o homem se define: pela liberdade de escolha e pelo caráter radicalmente singular desta escolha.
Pragmatismo
Os principais expoentes são Ch. S. Pierce, W. James e J. Dewey. O progresso científico e técnico e o desenvolvimento do "espírito de empresa", bem como a correlativa mercantilização das várias atividades humanas, criavam condições favoráveis para a aparição e difusão de uma filosofia antiespeculativa, pragmatismo, afastada dos problemas abstratos da velha metafísica e atenta, sobretudo, às questões práticas, entendidas num sentido utilitário.
Caracteriza-se pela sua identificação da verdade com o útil, no sentido daquilo que melhor ajuda a viver e a conviver. Por conseguinte, os valores, princípios e normas são esvaziados de um conteúdo objetivo, e o valor do bom varia de acordo com cada situação. Apresenta-se como mais uma versão do subjetivismo e do irracionalismo.
Psicanálise e ética
 Foi fundada por Sigmund Freud; apesar de que ainda não se possa falar propriamente de uma ética psicanalítica, a concepção naturalista do homem torna lícito falar de uma ética de inspiração psicanalítica. O pressuposto básico da psicanálise é a afirmação de que existe uma zona da personalidade, da qual o sujeito não tem consciência, e que é precisamente o inconsciente. Nela são atirados e se armazenam recordações, desejos ou impulsos reprimidos que lutam para escapar desse fundo obscuro.
O inconsciente não é algo passivo e inerte, mas ativo e dinâmico, a energia que se manifesta nessa atividade inconsciente é de natureza sexual e se chama libido, para Freud.
Freud distingue três zonas da personalidade: o id, conjunto de forças, impulsos ou tendências inconscientes; o ego, que é a consciência em sentido próprio; e o superego, conjunto de normas e prescrições que são impostas ao sujeito de maneira autoritária e inconscien-te. O superego apresenta-se como uma espécie de consciência inconsciente que entra em conflito com a consciência moral (consciente); o comportamento moral do homem, que se apresenta como consciente, obedece a forças ou impulsos que escapam ao controle da sua consciência, Freud convida-a a levar em consideração essa motivação, pela qual chega-se a conclusão: se o ato propriamente moral é aquele no qual o indivíduo age consciente e livremente, os atos praticados por uma motivação inconsciente deve mostrar que é imoral julgar como moral o ato que obedece a forças inconscientes irresistíveis.
De outro lado, a psicanálise ajuda-a a colocar no seu verdadeiro lugar aquelas normas que são impostas ao sujeito de maneira autoritária. As contribuições da psicanálise de Freud: ampliou desmedidamente o campo e a influência dos fatores inconscientes, sem considerar o papel da educação e, em geral, dos fatores sociais; atribuiu ao inconsciente uma natureza exclusivamente sexual. Destas objeções deriva a tendência dos fatores sociais (Fromm), ou a admitir a existência de um inconsciente não exclusivamente sexual. Diferente de Freud, Fromm não crê que o comportamento do homem  possa ser explicado somente pela força dos instintos, mas também pelas relações do homem com o mundo externo: (1) assimilação de objetos e (2) socialização ou de relações com outras pessoas ou consigo mesmo. Freud lhes atribuía e imprime assim à psicanálise uma orientação social.
Marxismo
Os fundamentos da teoria marxista da moral o homem real é, em unidade indissolúvel, um ser espiritual e sensível, natural e propriamente humano, teórico e prático, objetivo e subjetivo. O homem é, antes de tudo, práxis: ser produtor, transformador, criador; mediante o seu trabalho, transforma a natureza externa, nela se plasma e, ao mesmo tempo, cria um mundo à sua medida, isto é, à medida de sua natureza humana. O homem é um ser social  e histórico.
Coloca as seguintes teses fundamentais para a ética:
1ª) A moral cumpre uma função social;
2ª) Até hoje existiram diferentes morais de classe, e inclusive numa mesma sociedade podem coexistir várias morais; portanto, moral universal, em que não pode existir um sistema moral válido para todos os tempos e para todas as sociedades.
3ª) A moral de cada sociedade ou classe tem um caráter relativo, mas na medida em que nela ocorrem, junto com os seus elementos caducos, elementos vivos, as morais particulares se integram num processo de conquista de uma moral verdadeiramente humana e universal.
4ª) A história está sujeita a uma necessidade objetiva, e as morais surgem nesse processo histórico necessário, o qual determina, por sua vez, a aparição delas; a necessidade da moral se explica pela função social que ela cumpre, de acordo com a estrutura social.
 5ª) Uma nova moral que deixe de ser a expressão das relações sociais alienadas torna-se necessária para regular as relações dos indivíduos, tanto em vista da transformação da velha sociedade, como em vista de garantir a unidade e a harmonia entre os membros da nova sociedade socialista.
6ª) A necessidade da moral na transformação radical da sociedade não significa cair num moralismo (do socialismo utópico) que deseja esta transformação mediante uma via moral, apelando para princípios de justiça ou para sentimentos morais. Se tomar consciência de que o homem é o ser supremo para o homem, e de que este está humilhado e abandonado, a transformação das relações sociais, que o retêm neste estado, converte-se num imperativo categórico.
 7ª) O homem deve intervir na transformação da sociedade porque, sem a sua intervenção pode ter um retorno à barbárie; toda tentativa de reduzir essa participação ao cumprimento de um imperativo moral transformaria a moral na "impotência em ação".

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