Ciências Políticas
Tema – Maquiavel
Principal Bibliografia utilizada: “O Príncipe” – Nicolau Maquiavel;
Nicolau Maquiavel – Cidadão sem fortuna, o intelectual de virtú
As desventuras de um florentino
Nicolau Maquiavel cresceu em uma Itália de cenário conturbado, na qual a maior parte dos governantes não conseguiam se manter no poder por um período superior a 2 meses. Não era de família aristocrática, nem rica; ele era filho de um advogado renascentista que procurou dar-lhe uma educação clássica. Com 29 ano, após a queda e enforcamento de Savonarola, Maquiavel passa a ocupar a Segunda Chancelaria, destacando-se sum diligência em instituir uma milícia nacional.
Suas tarefas diplomáticas sofrem uma interrupção quando os Médicis recuperam o poder e voltam para Florença, a república é dissolvida. Maquiavel é demitido e impedido de exercer cargo público. Foi considerado suspeito quando acusado de tomar parte de uma conspiração contra o governo, assim ele foi torturado, condenado, preso e sentenciado a pagar uma enorme multa. Quando Leão X (pertencente à família Médici) assume o papado a cidade passa a apoiar o governo. Maquiavel consegue liberdade com a ajuda do amigo Vettori, embaixador em Roma e ligado aos Médicis, mas não consegue o emprego de volta. É exilado em sua própria terra, onde vai morar no sítio de sua família em S. Casciano. Assim , começa uma nova fase estudando clássicos; daí nascem as obras do analista político.
Depois da redação de ‘O Príncipe’, sua vida se alterna em esperanças e decepções, dedica livros aos Médicis e consegue ser encarregado por eles a escrever sobre Florença. Contudo, a restauração da república e, consequentemente, a queda dos Médicis fazem com que ele seja acusado de possuir ligações com os tiranos.
As verdade efetiva das coisas
Sua preocupação em suas obras é o Estado, não aquele ideal, mas o que nunca existiu. Rejeita o idealismo de Platão, Aristóteles e São Tomás, segue Tácito, Políbio, Tucídides e Tito Lívio. Dá ênfase na veritta effettuale, a verdade efetiva das coisas. Substitui o reino do dever ser, concepção filosófica anterior, pelo reino do ser, da realidade.
Tenta uma indagação radical de uma nova articulação sobre o pensar e fazer política, pondo fim a ideia de uma ordem natural e eterna. A ordem seria produto produzido pelos homens para se evitar o estado da Barbárie do caos; uma ordem que necessita de constante manutenção, afinal não é eterna.
Para Maquiavel a questão política é o resultado de feixes de forças, resultado das ações concretas dos homens em sociedade, ainda que nem todas as suas ações surjam da racionalidade e sejam imediatamente reconhecidas.
Considera a ideia da incerteza, que nada é estável e que o espaço da política se constitui e é regido por mecanismos distintos que norteiam a vida privada.
Natureza humana e história
Guiado pela busca da verdade efetiva, Maquiavel estuda a história e reavalia sua experiência como funcionário do Estado. Seus estudos de Clássicos e sua prática o levaram a concluir que, por toda parte, em todos os tempos, há a presença de traços humanos imutáveis: os homens são ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante perigos, ávidos de lucros. O que mostra que o conflito e a anarquia são desdobramentos necessários dessas paixões e instintos malévolos.
‘A história é um desfile de fatos dos quais se deve extrair as causas e os meio utilizados para enfrentar o caos relutante da expressão da natureza humana.’
“Aquele que estuda cuidadosamente o passado pode prever os acontecimentos que se produzirão em cada Estado e utilizar os mesmos meios que os empregados pelos antigos. Ou então ... imaginar outros novos, segundo a semelhança dos acontecimentos.”
É impossível extinguir as paixões e instintos humanos, o que torna a história um ciclo, onde as diferenças estão na duração das formas de convívio do homem.
O poder aparece como a única possibilidade de enfrentar o conflito, ainda que qualquer uma forma de domesticação seja precatória e transitória.
Anarquia X Principado e República
Com relação a desordem proveniente da imutável natureza humana, Maquiavel acresce o fator social de instabilidade: há duas forças no campo, uma de querer dominar e a outra de não querer ser dominada e oprimida. O problema político então encontra mecanismos que imponham a estabilidade das relações, que sustentem uma determinada correlação de forças.
Sugere que há duas respostas à anarquia decorrente da natureza humana e do confronto entre os grupos sociais: o Principado e a República. A escolha de uma forma institucional não depende de um mero ato de vontade ou considerações abstratas e idealistas, mas da situação concreta. Assim, quando a nação encontra-se a ponto de uma deterioração é necessário um governo forte: o príncipe é o fundador do estado, um agente de tramsição numa fase que a nação se acha ameaçada de decomposição. Quando essa sociedade encontra-se em um equilíbrio, o príncipe, então, já cumpriu sua função e a sociedade está pronta para a república.
Para ele, a república é o regime de liberdade, o povo é virtuoso, as instituições são estáveis e contemplam a dinâmica das relações sociais. Provoca uma cidadania ativa.
Virtù X Fortuna
Para ele a atividade política era prática do homem livre de freios extraterrenos, do homem sujeito da história. Esta prática exigia virtù, do domínio sobre a fortuna. Em combate a ideia da predestinação, Maquiavel recorre aos clássicos.
Para os antigos, a fortuna era uma deusa, que possuía honra, riqueza, glória e poder, e por isso era necessário conquista-la; para atrair suas graças era necessário mostrar-se viril e corajoso. O homem que possuísse a virtù no mais alto grau seria beneficiado com os presentes da Fortuna. Essa Deusa foi, com o domínio da igreja, substituída pelo destino, uma força da providência divina cujo homem é sua vítima impotente.
É com base nessa contraposição que afirma que o poder se funda na força, mas é necessário virtù para se manter no poder; nem mesmo o principado hereditário é seguro. Um governante virtuoso procurará criar instituições que facilitem o domínio. Na força fundará seu domínio, o sucesso será a manutenção dessa conquista; a virtù gerará a fama, honra, glória e a segurança para seus governados.
Maquiavel admite que há vícios que são virtudes, contudo certos ditames da moralidade convencional podem significar sua ruína; um príncipe sábio deve guiar-se pela necessidade. A qualidade do Príncipe terá que ser a sabedoria ao agir em certas circunstâncias. O agir virtuoso é um agir como homem e como animal (combinação da virilidade e da natureza animal), ‘ quer como o leão que amedronta os lobos ou como a raposa que conhece os lobos, o que conta é o triunfo das dificuldades e a manutenção do estado, não importam os meios eles serão honrosos e aplaudidos’.
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