A Economia e o direito
Com relação à economia e o direito, pode se dizer que o direto procura estabelecer relações mais igualitárias das relações econômicas; visa proteger os direitos da classe economicamente mais fraca. As relações econômicas fazem com que o direito se desenvolva, criando-se leis que garantam a livre concorrência.
Como exemplo dessa ligação, pode se colocar o fluxo de bens e serviços, no qual todas as relações forma normatizadas pelo direito; o Estado existe para controlar litígios.
Segundo Locke, há presença de um direito natural, na qual se aplica a vida, liberdade e propriedade, e a validação desse segundo o ‘Contrato social’, que seria a função do estado. Assim, na economia o direito viria para desenvolver, aplicar e interpretar normas jurídicas para que os agentes de produção passem a desempenhar suas atividades harmonicamente.
o Os agentes produtores em relação com os fornecedores possuem direitos e deveres, em que o governo viria para aplicar os tributos e os limites de produção aos produtores e regula o contrato de compra e venda entre o produtor e o consumidor.
o Entre os agentes consumidores há também direitos e deveres, na qual o governo fornece a legislação ao consumidor, a lei do consumidor.
Assim, pode se dizer que é o governo o responsável por garantir a máxima estabilidade nas relações sociais, políticas, comerciais e econômicas; o bem estar social.
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